09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1504251-68.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504251-68.2024.8.26.0576; Perseguição; Apelante: MULBER VELHO BARBOSA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1504251-68.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504251-68.2024.8.26.0576; Assunto: Perseguição; Apelante: MULBER VELHO BARBOSA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
29/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:34

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:19

Juntada de Alvará
18/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:49

Juntada de Ofício
16/06/2025 16:49

Juntada de Ofício
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:28

Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Internação
06/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:49

Juntada de Ofício
30/05/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta
23/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
21/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:21

Juntada de Ofício
07/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:15

Apensado ao processo
17/10/2024 10:13

Incidente Processual Instaurado
15/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
10/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:52

Juntada de Mandado
04/09/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:21

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:20

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 04:10:00, 1ª Vara Criminal.
27/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:15

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 13:20

Apensado ao processo
23/07/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
19/07/2024 21:04

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:38

Apensado ao processo
19/07/2024 11:00

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:58

Recebida a denúncia
26/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:35

Evoluída a classe de 278 para 10943
24/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2024 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2024 11:51

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:17

Concedida a Dilação de Prazo
19/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 20:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1182854-96.2024.8.26.0100

Edvaldo de Lima

Marcia Rejane do Amaral Pereira

Advogado: Jose Manoel da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0001394-05.2023.8.26.0271

Luziana de Albuquerque Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paula Goncalves Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2016 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1004246-51.2023.8.26.0637

Micaela Garcia

Vitoria Lorena Benjamim Alves de Sousa

Advogado: Vinicius Lopes Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0002859-09.2025.8.26.0100

Jose Valdeir Rodrigues da Silva

Inaldo Pires da Silva Junior

Advogado: Joaquim Cordeiro Feitosa Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000125-67.2025.8.26.0262

Chaiane Aparecida Nunes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 16:01

Exibir Processo