01/09/2025 12:19

Prazo
01/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:14

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013992-30.2018.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J.

E.

O. - Recorrido: M.

P. da C.

R. (Menor) - Recorrido: E. de S.

P. - Recorrido: M. de J. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Bárbara Mendes Degani de Moraes (OAB: 368532/SP) - M. da C.

R. - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:24

Despacho
26/08/2025 15:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:24

Situação de Julgado
22/06/2021 12:19

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:23

Processo suspenso
26/02/2021 08:55

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:15

Expedido Termo de Intimação
03/02/2021 18:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/02/2021 18:11

Expedição de Certidão.
26/01/2021 17:53

Prazo
25/01/2021 00:00

Publicado em
22/01/2021 17:44

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/01/2021 15:26

Despacho
19/01/2021 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
19/01/2021 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
19/01/2021 13:31

Conclusos para decisão
19/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:04

Recebidos os autos do MP
18/01/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/01/2021 16:29

Expedição de Certidão.
29/10/2020 00:00

Publicado em
29/10/2020 00:00

Publicado em
28/10/2020 14:56

Prazo
28/10/2020 14:26

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:04

Expedição de Certidão.
28/10/2020 10:10

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:02

Vista (Contrarrazões)
27/10/2020 12:00

Vista (Contrarrazões)
09/10/2020 16:26

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
30/09/2020 19:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/09/2020 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:47

Prazo
21/09/2020 16:47

Prazo
21/09/2020 16:47

Prazo
11/09/2020 00:00

Publicado em
10/09/2020 12:56

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:22

Expedição de Certidão.
07/08/2020 23:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/08/2020 22:57

Expedição de Ofício.
07/08/2020 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2020 17:11

Acórdão registrado
07/08/2020 16:48

Julgado virtualmente
30/07/2020 16:02

Julgamento Virtual Iniciado
08/06/2020 12:12

Conclusos para decisão
06/06/2020 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2020 00:00

Publicado em
04/05/2020 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/05/2020 00:00

Publicado em
30/04/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2020 12:10

Distribuído por sorteio
28/04/2020 18:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2020 16:49

Processo Cadastrado
27/04/2020 14:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2020 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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