TJSP - 1501434-95.2023.8.26.0566

07/07/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623847/2025

07/07/2025 00:38

Protocolizada Petição 623847/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

03/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617740/2025

03/07/2025 18:10

Protocolizada Petição 617740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 463251/2025 - RE no AgRg no

01/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463251 - RE no AgRg no AREsp 2870644 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Negado seguimento ao recurso de SERGIO RICARDO DE SOUZA

25/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 494405/2025

01/06/2025 10:55

Protocolizada Petição 494405/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/06/2025

28/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/05/2025 Petição Nº 463251/2025 -

27/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 463251/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/05/2025 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 463251/2025

23/05/2025 13:48

Protocolizada Petição 463251/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455249/2025

21/05/2025 18:03

Protocolizada Petição 455249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 305170/2025 - AgRg

19/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305170 - AgRg no AREsp 2870644 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 305170/2025 - AgRg no AREsp 2870644

23/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353300/2025

23/04/2025 18:36

Protocolizada Petição 353300/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 305170/2025 - AgRg

22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 990666 (2025/0100094-7)

15/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305170 - AgRg no AREsp 2870644 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 305170/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

07/04/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 305170/2025

07/04/2025 23:04

Protocolizada Petição 305170/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

02/04/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289448/2025

02/04/2025 20:15

Protocolizada Petição 289448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DE SOUZA

07/03/2025 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA