08/09/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:44

Homologado o Cálculo
04/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:04

Ato ordinatório
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013446-44.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDENI ALVES DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 23 (vinte e três) dias da pena corporal, atento as 285 (duzentos e oitenta e cinco) horas de frequência escolar, no período de 03/02/2025 a 27/07/2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:52

Declarada a Remição
25/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:05

Homologado o Cálculo
15/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:10

Ato ordinatório
30/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:05

Ato ordinatório
11/02/2025 09:09

Ato ordinatório
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:49

Declarada a Remição
29/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:14

Ato ordinatório
31/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:35

Homologado o Cálculo
10/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:02

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/05/2024 11:34

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2024 17:29

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2024 21:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:56

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 09:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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