01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500284-07.2019.8.26.0118 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: T.

C.

M. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Barbara Eleonora Saba de Aguiar (OAB: 341218/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
18/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 10:53

Guia Eletrônica Enviada
09/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:24

Guia Eletrônica Rejeitada
01/04/2025 15:51

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:11

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:11

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 06:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 01:40:43, Vara Única.
12/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:48

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 06:42

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:20

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 15:58

Juntada de Mandado
13/01/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:49

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:49

Expedição de Ofício.
08/01/2025 16:03

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 15:26

Juntada de Ofício
08/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:00:00, Vara Única.
02/09/2024 12:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 16:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 11:36

Juntada de Ofício
10/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 20:03

Expedição de Carta precatória.
08/05/2024 20:03

Expedição de Carta precatória.
08/05/2024 20:03

Expedição de Carta precatória.
08/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:15

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:15

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:14

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:14

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:12

Expedição de Mandado.
22/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:47

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/02/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 20:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:32

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
01/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:01

Expedição de Mandado.
14/07/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 14:19

Expedição de Mandado.
05/08/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 16:17

Expedição de Certidão.
30/03/2022 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 11:25

Expedição de Ofício.
07/12/2021 11:24

Expedição de Carta precatória.
25/11/2021 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 14:56

Juntada de Ofício
18/11/2021 14:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 14:17

Juntada de Ofício
20/05/2021 14:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 15:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 15:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 21:14

Suspensão do Prazo
12/04/2021 21:54

Suspensão do Prazo
31/03/2021 14:01

Expedição de Carta precatória.
31/03/2021 13:55

Expedição de Ofício.
09/03/2021 17:58

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:58

Recebida a denúncia
08/03/2021 15:10

Mudança de Classe Processual
08/03/2021 15:09

Conclusos para despacho
24/11/2020 22:03

Conclusos para despacho
21/10/2020 09:00

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2020 15:16

Expedição de Certidão.
07/10/2020 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2020 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:00

Conclusos para despacho
06/12/2019 12:43

Conclusos para despacho
23/10/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 16:46

Expedição de Certidão.
22/10/2019 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2019 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2019 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2019 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2019 16:41

Expedição de Certidão.
27/08/2019 11:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2019 13:26

Conclusos para despacho
24/07/2019 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 12:52

Expedição de Certidão.
12/07/2019 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2019 22:29

Expedição de Certidão.
10/07/2019 20:19

Concedida a Dilação de Prazo - 30 dias
28/06/2019 12:29

Conclusos para despacho
17/06/2019 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:35

Expedição de Certidão.
11/06/2019 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 19:07

Conclusos para despacho
02/05/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 14:45

Expedição de Certidão.
02/05/2019 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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