28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000383-39.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Siqueira Francisco - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios -

Vistos.

Diante do desfecho da fase de conhecimento e da inscrição das custas na Divida Ativa do Estado, resta prejudicado o pedido de fls. 134/169, facultando-se a pleitear o que entender de direito, junto a SEFAZ ou em sede de Executivo Fiscal.

Retornem-se os autos definitivamente ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 108.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), LAIS CHOUCAIR BONFIM (OAB 452780/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
27/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
04/05/2025 11:54

Suspensão do Prazo
28/02/2025 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 05:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:34

Expedição de Carta.
17/02/2025 10:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/02/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
14/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
02/08/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 18:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 16:57

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:03

Expedição de Carta.
11/03/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:23

Recebida a Petição Inicial
11/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
09/03/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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