15/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025660-96.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Pinto - - Irma Avance Pinto - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - CLEIDE DOS SANTOS MORAIS - - RENATA DE OLIVEIRA - - GILBERTO CRISTONI - CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS - Ciência ao terceiro interessado (CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS) acerca da expedição do mandado de levantamento em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do Magistrado. - ADV: SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), MARIO CESAR FONSI (OAB 98302/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP)
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0025660-96.2010.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Paulo Pinto - - Irma Avance Pinto - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - CLEIDE DOS SANTOS MORAIS - - RENATA DE OLIVEIRA - - GILBERTO CRISTONI - CONJUNTOI RESIDENCIAL SÃO MARCOS - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Paulo Pinto e Irma Avance Pinto em face da Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo, referente à sentença proferida no processo nº 1186/2010, que declarou a resolução do contrato firmado entre as partes e condenou a ré ao pagamento de R$ 107.338,45, corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a distribuição da ação, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (fls. 08/13).

A sentença foi parcialmente reformada apenas para reduzir o percentual dos juros de mora para 0,5% ao mês (fls. 36/43).

Iniciou-se o cumprimento de sentença (fls. 71/75).

A executada noticiou a interposição de embargos à execução, distribuídos sob nº 4008428-95.2013.8.26.0405 (fls. 125), cuja inicial foi indeferida, ensejando a extinção do feito (fls. 170/171).

Seguiram-se diligências para localização de bens passíveis de constrição.

Foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da cooperativa, a fim de atingir bens dos administradores Cleide dos Santos Morais, Renata de Oliveira e Gilberto Cristoni (fls. 188/189, 190 e 232/237).

Os executados foram devidamente intimados (fls. 203, 247 e 374).

As partes celebraram acordo (fls. 377/380), homologado por sentença (fls. 381).

Sobreveio notícia de descumprimento (fls. 396/400), sendo realizada penhora do imóvel dado em garantia no ajuste (fls. 423).

Posteriormente, juntou-se laudo de avaliação (fls. 464/489) e deferiu-se o pedido de alienação judicial (fls. 499).

Além disso, foi determinada a penhora de valores (fls. 543/546).

O imóvel foi arrematado por João Matheus Martins Damasceno, pelo valor de R$ 80.792,43, conforme auto de arrematação (fls. 750).

O Conjunto Residencial São Marcos, na qualidade de terceiro interessado, peticionou informando a existência de débito condominial de R$ 33.321,22 e requereu a reserva do montante (fls. 779/790).

O pedido foi deferido (fls. 821).

O exequente interpôs recurso contra a decisão de fls. 821, ao qual foi atribuído efeito suspensivo (fls. 848), mas ao final negado provimento (fls. 874/877).

Os exequentes juntaram aos autos as peças digitalizadas do processo físico (fls. 928/1894).

Pela decisão de fls. 1910, deferiu-se o levantamento de R$ 47.471,21 pelos exequentes, com reserva do saldo remanescente.

Nova decisão (fls. 1981) autorizou ainda o levantamento de R$ 2.904,52 e R$ 6.975,36 pelos exequentes, bem como R$ 26.345,86 pelo terceiro interessado. Às fls. 2007/2008, o exequente requereu a penhora no rosto dos autos nº 0024208-54.2021.8.26.0053, em que o executado Gilberto Cristoni figura como credor de R$ 19.780,15, além da penhora de 30% sobre seu benefício de aposentadoria.

O pedido de penhora no rosto dos autos foi deferido (fls. 2013/2014), com determinação de expedição de ofício à SPPREV para apresentação de demonstrativo atualizado.

Consta certidão do cartório (fls. 2025) informando divergência entre os valores a serem levantados: pela decisão de fls. 1981, seriam R$ 2.904,52 + R$ 6.975,36 em favor do exequente e R$ 26.345,86 ao executado, totalizando R$ 36.225,74, ao passo que o valor disponível nos autos corresponde a R$ 33.321,22.

O exequente requereu o levantamento de R$ 6.975,36 (fls. 2029).

O executado Gilberto pediu reconsideração da decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos, alegando a natureza alimentar do crédito, inferior a 40 salários mínimos, bem como o indeferimento da penhora sobre 30% da remuneração (fls. 2030/2033).

Os exequentes se manifestaram em resposta (fls. 2039/2041), refutando o pedido.

O terceiro interessado protocolou novos pedidos de levantamento (fls. 2042 e 2048). É o relatório do necessário.

DECIDO. 1) Diante do certificado às fls. 2025, esclareço que o valor de 2.904,52 diz respeito ao bloqueio de valores realizados em desfavor das executadas Cleide (R$ 176,40, fls. 544) e Renata (R$ 2.728,12, fls. 545).

Em consulta realizada nesta data junto ao portal de custas, verifiquei que a quantia está depositada em conta vinculada a este juízo.

Há, também, o valor de R$ 17,61 , bloqueado de conta de titularidade do coexecutado Gilberto e transferido para conta judicial.

Veja: Assim, diante do decurso de prazo para apresentação de impugnação pelos executados, sem prova de impenhorabilidade das quantias, defiro o levantamento dos valores depositados judicialmente de R$ 2.728,12 + R$ 176,40 + 17,61 atualizados em favor da parte exequente.

Para tanto, apresente o exequente formulário MLE devidamente preenchido. 2) Do valor depositado relativo à arrematação do imóvel penhorado (R$ 80.792,43), verifico que já foi levantada a quantia de R$ 47.471,21 pelo exequente (fls. 1942).

Dessa forma, quanto ao valor remanescente (R$ 33.321,22), libere-se o montante de R$ 26.345,86 em favor do terceiro interessado e R$ 6.975,36 aos exequentes.

Expeça-se MLE, observando os formulários de fls. 1959 e 1990. 3) Para a correta análise do pedido de reconsideração quanto à penhora no rosto dos autos, providencie a parte executada a vinda de certidão de objeto e pé do processo nº 0024208-54.2021.8.26.0053, no prazo de quinze dias.

Após, conclusos para deliberação. 4) Verifico que o ofício encaminhado à SPPREV não foi respondido (fls. 2024).

Determino, portanto, a reiteração da intimação, a ser realizada pela serventia, desta vez por e-mail.

Cumpra-se.

Int. - ADV: MARIO CESAR FONSI (OAB 98302/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB 292540/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
28/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 22:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 20:14

Conclusos para despacho
08/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.
04/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:16

Conclusos para despacho
18/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:47

Conclusos para despacho
03/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2023 15:14

Reativação do Incidente
24/02/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 16:44

Decisão Determinação
15/02/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 09:58

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 09:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2022 14:53

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:01

Remetidos os Autos à Minuta
21/07/2022 13:54

Autos no Prazo
14/07/2022 15:06

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
14/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
14/07/2022 15:06

Expedição de Carta.
14/07/2022 15:06

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:08

Remetidos os Autos à Minuta
09/11/2021 03:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 13:18

Decisão
05/11/2021 13:18

Decisão
25/10/2021 15:17

Remetidos os Autos à Minuta
25/10/2021 15:12

Expedição de Certidão.
10/08/2021 16:04

Autos no Prazo
03/06/2019 13:55

Remetidos os Autos à Minuta
27/05/2019 14:35

Remetidos os Autos à Minuta
27/05/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 14:21

Remetidos os Autos à Minuta
21/05/2019 13:42

Autos no Prazo
21/05/2019 12:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2019 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2019 16:23

Proferido Despacho
17/04/2019 14:32

Remetidos os Autos à Minuta
17/04/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2019 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:43

Serventuário
13/02/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2019 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2019 14:53

Proferido Despacho
06/12/2018 16:09

Remetidos os Autos à Minuta
06/12/2018 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 10:50

Autos no Prazo
03/12/2018 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2018 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2018 11:20

Proferido Despacho
13/09/2018 14:55

Serventuário
13/09/2018 09:33

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2018 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2018 15:24

Proferido Despacho
11/07/2018 11:48

Expedição de Ofício.
03/07/2018 11:31

Expedição de Ofício.
18/05/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 09:44

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2018 09:44

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2018 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2018 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 16:11

Autos no Prazo
10/05/2018 15:59

Expedição de Certidão.
10/05/2018 12:23

Recebidos os autos do Perito
07/05/2018 11:37

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2018 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
19/12/2017 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2017 16:09

Serventuário
18/12/2017 16:09

Expedição de Certidão.
18/12/2017 16:09

Proferido Despacho
10/11/2017 10:04

Conclusos para despacho
10/11/2017 10:04

Juntada de Ofício
07/11/2017 16:00

Conclusos para despacho
07/11/2017 16:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2017 09:47

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2017 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2017 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 11:51

Autos no Prazo
11/10/2017 09:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2017 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2017 14:41

Ato ordinatório
25/09/2017 18:57

Expedição de Ofício.
20/09/2017 11:35

Autos no Prazo
20/09/2017 09:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2017 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2017 16:08

Expedição de Certidão.
04/07/2017 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 14:51

Proferido Despacho
09/05/2017 15:07

Expedição de Certidão.
02/05/2017 14:45

Autos no Prazo
27/04/2017 17:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2017 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2017 17:06

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2017 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 15:35

Conclusos para despacho
19/12/2016 09:56

Serventuário
19/12/2016 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2016 16:29

Serventuário
15/12/2016 16:28

Expedição de Certidão.
15/12/2016 16:28

Expedição de Certidão.
15/12/2016 16:28

Expedição de Certidão.
15/12/2016 16:25

Serventuário
15/12/2016 09:02

Serventuário
22/11/2016 15:02

Conclusos para despacho
10/11/2016 13:19

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2016 09:38

Ato ordinatório
08/11/2016 11:18

Serventuário
30/06/2016 16:55

Expedição de Certidão.
08/03/2016 16:32

Conclusos para despacho
08/03/2016 16:31

Expedição de Certidão.
08/03/2016 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2015 16:22

Serventuário
23/07/2015 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2015 14:13

Conclusos para despacho
01/07/2015 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2015 14:03

Arquivado Provisoriamente
25/06/2015 14:19

Serventuário
22/06/2015 10:54

Serventuário
22/06/2015 08:48

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2015 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2015 10:58

Expedição de Certidão.
19/06/2015 10:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/06/2015 13:23

Conclusos para despacho
16/06/2015 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2015 16:25

Autos no Prazo
09/04/2015 16:23

Juntada de Carta precatória
04/03/2015 10:01

Autos no Prazo
26/02/2015 18:34

Serventuário
26/02/2015 18:26

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2010

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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