TJSP - 0001192-57.2023.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001192-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) -
18/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 09:05
Juntada de Petição de resposta
-
05/05/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 14:56
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/04/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Giovanna Armentano Moreira (OAB 404761/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0001192-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA, RG: 63.439.650-SP, RJI: 213812488-28, recolhido(a) no(a) Caraguatatuba - CDP "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira", solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino fundamental, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado.
Com resposta, ao Ministério Público. -
02/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
24/03/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:56
Homologado o Cálculo
-
10/02/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 17:04
Declarada a Remição
-
21/01/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 10:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 17:51
Não Concedido o Livramento Condicional
-
18/06/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 11:43
Homologado o Cálculo
-
14/06/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 10:35
Apensado ao processo
-
11/06/2024 17:43
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
19/04/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 08:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2024 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 17:38
Homologado o Cálculo
-
02/04/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 15:13
Apensado ao processo
-
02/04/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 12:52
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
12/12/2023 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 15:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 17:53
Juntada de Petição de resposta
-
28/08/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aristides Jose Cavicchioli (OAB 30376/SP), Marcio Otavio Cavicchioli (OAB 325428/SP) Processo 0001192-57.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA - A Defesa de HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA, recolhido no Caraguatatuba - CDP "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira", alega que ele está com "fortes dores no peito, e que não está conseguindo atendimento médico", sem contudo, apresentar qualquer detalhe ou histórico de problemas de saúda do apenado. (pág. 58) Por cautela, solicite à unidade prisional relatório de saúde do apenado, bem como informe se houve solicitação de atendimento médico por este. -
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 18:15
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 18:01
Homologado o Cálculo
-
11/04/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
11/04/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 10:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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