26/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:39

Expedição de Ofício.
19/05/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:56

Suspensão do Prazo
10/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 07:15

Juntada de Certidão
06/05/2024 07:15

Juntada de Certidão
04/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:48

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Balduino da Silva (OAB 352975/SP) Processo 1003327-40.2023.8.26.0127 - Usucapião - Reqte: Tiago Campos Batista, Dilma Francisca da Silva Campos Batista -

Vistos.

Em que pese a manifestação dos autores, sob pena de indeferimento, providenciem os autores a emenda à inicial para incluírem no polo passivo a titular do domínio, qual seja, Cohab, providenciando-se sua citação.

Para análise do pedido de concessão da justiça gratuita, tragam aos autos cópias legíveis e em seus nomes, de documentos que ilustrem suas reais condições financeiras, tais como: comprovantes de despesas mensais correntes (luz, água, aluguel, telefone, etc.), cópias integrais das declarações de rendimentos e bens, referentes aos três últimos exercícios, três últimos holerites ou demonstrativos idôneos e atualizados do que recebem mensalmente, extratos bancários comprobatórios das movimentações financeiras dos últimos três meses das contas que possuem, extratos de faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, além de outros documentos que entenderem necessários, sob pena indeferimento do almejado benefício, nos termos do parágrafo único do art. 932 e art. 1017, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.

No mais, em se tratando de apartamento em condomínio edilício regularmente constituído deverão os autores trazer aos autos o nome e qualificação completa do(a) Síndico(a), a fim de possibilitar sua citação, na condição de representante legal dos confinantes e da coletividade de forma geral, em atendimento às exigências legais aludida nos arts.75, IX e 259, I do CPC e arts. 213, §10 e 216-A, § 11 da Lei 6.015/1973, com redação dada pela Lei 13.465/2017.

Tendo em vista o disposto no artigo 1071 do Código de Processo Civil e o Provimento 058/2015, procedam os requerentes, ainda, com a juntada de até três declarações de testemunhas comprovando a posse mansa e pacifica sobre o imóvel, objeto da presente.

Ressalte-se que a citação sempre pode ser dispensada se a parte autora trouxer declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida.

Por fim, procedam com a recategorização dos documentos juntados, observando, para tanto, as disposições junto à página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), no menu: Peticionamento Eletrônico> Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastrode 1º Grau.

Para tanto, poderão acessar o manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.

Decorrido o prazo e cumpridas integralmente as determinações, tornem os autos conclusos.

Int.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2023 11:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/04/2023 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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