05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002373-23.2022.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Casa Cidade Arquitetura Ltda - Apelado: Associação dos Moradores dos Nucleos Habitacionais Cortiços e Moradores de Aluguel de Baixa Renda Região Oeste Diadema -

Vistos.

I - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado: Apresento a Vossa Excelência a presente representação para redistribuição deste caso, com base nos seguintes fundamentos.

Trata-se recurso de apelação distribuído livremente a este relator, conforme certidão de p. 288.

Contudo, salvo melhor juízo, o processo teve a relatoria transferida para o Doutor José Augusto Genofre Martins, Juiz Substituto em Segundo Grau, que foi designado para auxiliar esta 29ª Câmara de Direito Privado, conforme Portaria de Designação nº 128/2023, de 04 de julho de 2023, da E.

Presidência desta Seção, conforme certidão de p. 289.

O processo foi julgado às p. 299/305 e a sentença foi anulada.

Proferido novo julgamento em primeira instância, o processo retornou para apreciação de novo recurso, com prevenção a este relator, conforme certidão de p. 363.

Sendo assim, na forma do artigo 182 do Regimento Interno do Tribunal, represento a Vossa Excelência a redistribuição do presente feito ao eminente Juiz Substituto em Segundo Grau José Augusto Genofre Martins, considerando o julgamento do feito assumido anteriormente.

II - Intime-se.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

MÁRIO DACCACHE Relator - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP) - Luiz Antonio Siqueira de Souza (OAB: 120371/SP) - 5º andar
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1002373-23.2022.8.26.0161; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1002373-23.2022.8.26.0161; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Casa Cidade Arquitetura Ltda; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Apelado: Associação dos Moradores dos Nucleos Habitacionais Cortiços e Moradores de Aluguel de Baixa Renda Região Oeste Diadema; Advogado: Luiz Antonio Siqueira de Souza (OAB: 120371/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 14:09

Julgamento
30/10/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 07:51

Conclusos para decisão
16/02/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
06/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:00

Conclusos para decisão
21/09/2022 09:32

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:32

Distribuído por sorteio
19/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2022 10:58

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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