05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004340-85.2022.8.26.0302 (processo principal 1005260-13.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cassiano Ricardo Rodrigues - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285, se o caso. 2) Nos termos do artigo 174 das NSCCJ, providencie o(a) interessado(a) a retirada de eventual documento/midia depositado em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição.

Decorridos, providencie a serventia pelo necessário, certificando-se nos autos. 3) Verifique a serventia a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1258 das NSCGJ , e que permitam pronta inutilização, em caso especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (" os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada ") caso ainda pendente o referido descarte. 4) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º ("Serão organizados, em pastas individuais por processo, os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, se não houver manifestação da parte citada ou intimada, os quais serão mantidos até o final do prazo para interposição de ação rescisória"), o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória; 5) A inutilização dos documentos referidos nos itens 3 e 4 será procedida independentemente de certificação aos autos. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 09:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:39

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 17:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
31/12/2024 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 06:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:26

Expedição de Carta.
09/12/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 19:30

Decisão Determinação
09/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 14:38

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 01:46

Suspensão do Prazo
11/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 17:44

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 09:34

Expedição de Certidão.
01/11/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:00

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 14:31

Decisão Determinação
09/08/2022 17:03

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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