09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1181928-18.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Embargda: Conceição Aparecida Salvador - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Conheceram dos embargos e os acolheram para aclarar o decidido, sem alterar a sorte do julgado.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA RÉ, PROVIDO EM PARTE APENAS PARA AFASTAR O PEDIDO INDENIZATÓRIO.

DECLARAÇÃO VISANDO ACLARAR O JULGADO.

ADMISSIBILIDADE.

OBSCURIDADE VERIFICADA.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE APONTOU SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COM VERBA HONORÁRIA DEVIDA POR AMBAS AS PARTES FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

HIPÓTESE, CONTUDO, NA QUAL AUSENTE CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DEVIDOS POR AMBAS AS PARTES (OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À AUTORA), QUE RESTAM ARBITRADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA COM RELAÇÃO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARA ACLARAR O DECIDIDO, SEM ALTERAR A SORTE DO JULGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
31/07/2025 09:42

Apensado ao processo
31/07/2025 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:05

Mudança de Magistrado
03/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 22:24

Suspensão do Prazo
19/12/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2024 14:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:26

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
15/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:01

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:01

Expedição de Carta.
14/11/2024 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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