09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079677-19.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tidal Serviços de Entretenimento Ltda. - Embargdo: Adão Braz da Silva - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGANTE E À APELAÇÃO DO EMBARGADO.

A EMBARGANTE ALEGA DESACERTO NA DECISÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE CORREÇÃO PELO IPCA E JUROS PELA SELIC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA, PASSÍVEIS DE CORREÇÃO POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, SENDO OS EMBARGOS UTILIZADOS COM FIM INFRINGENTE E IRRESIGNAÇÃO COM O MÉRITO DA DECISÃO.

OS EMBARGOS BUSCAM REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO JULGAMENTO DO APELO, O QUE NÃO É ADMISSÍVEL.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - Cesar Alexander Beltrão Ribas Soares (OAB: 132831/RS) - 4º andar
17/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
16/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Recurso adesivo
13/03/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 11:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2025 23:08

Suspensão do Prazo
22/12/2024 08:30

Suspensão do Prazo
18/12/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 04:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:26

Expedição de Carta.
12/07/2024 10:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:08

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:46

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/05/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:56

Apensado ao processo
23/05/2024 10:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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