02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0191643-29.2009.8.26.0100 (583.00.2009.191643) - Procedimento Sumário - Carmen Alves da Motta - Banco do Brasil S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 168/170, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como avençado.

Na ausência de previsão, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando, desde logo, intimada a recolher eventuais custas iniciais pendentes, inclusive as não adiantadas pela parte autora, em função de eventual benefício da justiça gratuita, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção.

P.R.I. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP)
21/10/2024 12:31

Baixa Definitiva
21/10/2024 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 13:46

Recebidos os autos
14/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2024 17:43

Homologada a Desistência do Recurso
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos
03/09/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 16:28

Recebidos os autos
26/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:42

Recebidos os autos
01/08/2024 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:24

Recebidos os autos
17/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 17:07

Recebidos os autos
15/05/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:57

Recebidos os autos
02/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2011 18:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/02/2011 00:00

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2011 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2011 00:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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