09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008104-96.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Cooperativa Habitacional Alpha, - Embargda: Sandra Aparecida Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA REAPRECIAÇÃO DE TESE JURÍDICA ENFRENTAMENTO DAS TESES APRESENTADAS INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENCIONAR ARTIGOS DE LEI A CADA PONTO DO JULGADO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO ENFRENTAR A INTEGRALIDADE DOS ARTIGOS CITADOS EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Minomo de Azevedo (OAB: 271520/SP) - Edival Marcos Oliveira Junior (OAB: 271373/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - 4º andar
27/08/2025 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/08/2025 18:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 12:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:04

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:55

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:32

Expedição de Carta.
06/12/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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