TJSP - 0004090-45.2021.8.26.0154

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004090-45.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL HENRIQUE DA SILVA -

    Vistos.

    Ao arquivo.

    Intimem-se. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)

  • 28/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:52

    Decisão Determinação

  • 28/08/2025 10:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 02:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 11:21

    Expedição de Alvará.

  • 15/02/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 11:07

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 22/11/2022 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 14:44

    Decisão

  • 04/04/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2022 17:29

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 14:58

    Decisão

  • 18/03/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2022 17:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2022 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2022 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/02/2022 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/02/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2022 11:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/01/2022 17:20

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 11:32

    Concedida Progressão de regime

  • 18/01/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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