04/09/2025 12:58

Juntada de Mandado
04/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510469-09.2023.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR HUGO CARLOMAGNO DOS SANTOS - Ante a certidão de fls.236, em que consta que a publicação do V.

Acórdão de fl. 253 foi realizada em nome da advogada que não estava mais atuando na defesa do acusado, a fim de evitar prejuízo e eventual nulidade, intime-se, com urgência, a Defensora Dativa do acusado (conforme despacho de fl. 209) acerca do V.

Acórdão proferido (fls.240/252), sendo que a partir de então fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Com o trânsito em julgado do Acórdão para a Defesa, o qual deverá ser certificado pela serventia, tornem-se os autos conclusos.

Fls.234/235: expeça-se com urgência certidão de objeto e pé, informando acerca do andamento do processo, constando que, por ora, não há mandado de prisão expedido nestes autos.

Servirá o presente por cópia digitada como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: KÁRITA DE SOUZA CAMACHO (OAB 265742/SP)
28/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:22

Expedição de Mandado.
28/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Juntada de Ofício
18/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:09

Juntada de Mandado
03/12/2024 17:05

Expedição de Mandado.
03/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/10/2024 17:19

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:31

Juntada de Mandado
07/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:01

Juntada de Mandado
20/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:58

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 04:00:00, 2ª Vara.
28/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:39

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:34

Expedição de Ofício.
19/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
19/06/2024 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2024 11:51

Recebida a denúncia
12/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 14:15

Evoluída a classe de 279 para 283
30/12/2023 20:00

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:07

Expedição de Alvará.
01/12/2023 16:20

Concedida a Liberdade provisória
01/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/12/2023 10:45

Juntada de Ofício
01/12/2023 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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