01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001698-30.2015.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Neide Teixeira Alves e outros - Apelado: Paulo Falleiros do Nascimento (Por curador) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.

INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE CERTIDÕES REGISTRAIS.

AUTORES QUE PROTOCOLARAM DOCUMENTOS E APRESENTARAM CERTIDÕES NEGATIVAS EXPEDIDAS PELOS CARTÓRIOS COMPETENTES.

EXTINÇÃO PREMATURA QUE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO.

CERTIDÕES NEGATIVAS QUE NÃO IMPEDEM A ANÁLISE DO PEDIDO, PODENDO A IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL SER SUPRIDA POR PROVA PERICIAL.

CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PELA NÃO APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA.

NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA.

DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Emídio da Silva (OAB: 168584/SP) - Antonio Wilson Pessoa Cabral (OAB: 204397/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
30/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 05:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:21

Juntada de Ofício
25/03/2025 09:59

Juntada de Ofício
18/03/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 19:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:52

Ato ordinatório
07/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:36

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
02/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 20:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 21:56

Suspensão do Prazo
05/06/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:16

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/01/2024 17:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 21:19

Suspensão do Prazo
09/11/2023 06:31

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:15

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:14

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:14

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:14

Expedição de Carta.
23/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 18:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 05:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:56

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
16/03/2023 08:41

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 06:47

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2022 12:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 06:01

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
27/10/2022 10:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 17:46

Concedida a Dilação de Prazo
01/06/2022 16:25

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 05:59

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2022 10:04

Decisão
29/11/2021 16:24

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 04:58

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 04:58

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 18:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2021 03:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2021 15:53

Expedição de Carta precatória.
04/02/2021 06:50

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2021 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:43

Conclusos para despacho
14/09/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 10:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2020 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2020 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2020 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2020 00:51

Suspensão do Prazo
15/05/2020 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2020 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2020 23:15

Expedição de Carta.
06/04/2020 23:15

Expedição de Carta.
06/04/2020 23:14

Expedição de Carta.
09/03/2020 10:49

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:39

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 11:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2019 15:53

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2019 12:16

Expedição de Carta.
27/06/2019 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 10:29

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2019 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2019 12:55

Ato ordinatório
15/05/2019 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 17:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2019 17:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 17:28

Expedição de Certidão.
06/05/2019 17:24

Juntada de Outros documentos
21/02/2019 11:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2019 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2019 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 14:28

Conclusos para despacho
30/01/2019 17:46

Conclusos para despacho
20/09/2018 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2018 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 17:59

Ato ordinatório
02/08/2018 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2018 18:35

Juntada de Mandado
02/08/2018 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2018 16:56

Juntada de Mandado
27/07/2018 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2018 15:14

Expedição de Mandado.
19/07/2018 15:14

Expedição de Mandado.
19/07/2018 15:13

Expedição de Mandado.
17/07/2018 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2018 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2018 01:19

Suspensão do Prazo
04/06/2018 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2018 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2018 16:09

Ato ordinatório
29/05/2018 16:06

Expedição de Certidão.
02/05/2018 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 10:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2018 14:31

Ato ordinatório
04/04/2018 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2018 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2018 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2018 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2018 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2018 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
28/02/2018 16:46

Expedição de Carta.
27/02/2018 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2018 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2018 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2018 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2018 18:41

Decisão
23/02/2018 15:40

Conclusos para decisão
30/10/2017 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2017 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2017 15:44

Expedição de Carta.
16/10/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2017 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 13:08

Conclusos para despacho
04/07/2017 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 09:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2017 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2017 11:25

Ato ordinatório
19/06/2017 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 09:44

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2017 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017 13:09

Ato ordinatório
15/05/2017 11:59

Expedição de Certidão.
31/03/2017 13:11

Expedição de Certidão.
30/03/2017 09:33

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2017 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2017 15:19

Decisão
27/03/2017 14:20

Conclusos para decisão
20/03/2017 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2017 11:19

Expedição de Certidão.
03/02/2017 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 09:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2016 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2016 14:29

Decisão
09/12/2016 17:00

Conclusos para decisão
17/08/2016 17:16

Expedição de Certidão.
18/06/2016 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2016 09:51

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2016 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2016 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 13:35

Conclusos para despacho
12/02/2016 21:52

Suspensão do Prazo
12/12/2015 01:00

Suspensão do Prazo
03/12/2015 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2015 09:38

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2015 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2015 14:56

Ato ordinatório
28/10/2015 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2015 07:49

Suspensão do Prazo
20/10/2015 09:47

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2015 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2015 16:34

Ato ordinatório
12/08/2015 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2015 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2015 10:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2015 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2015 18:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
23/04/2015 16:39

Conclusos para despacho
23/04/2015 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2015 11:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2015 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2015 19:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/04/2015 17:43

Conclusos para despacho
01/04/2015 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005243-20.2025.8.26.0037

Associacao Sao Bento de Ensino - Uniara

Ana Carolina da Silva Selles

Advogado: Eduardo Santos Faiani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1038617-09.2023.8.26.0001

Absoluta Fidc Cadastral Multissetorial L...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0010669-86.2006.8.26.0072

Vanderci Lourenco Francisco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Armando Augusto Scanavez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2003 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1002826-98.2025.8.26.0068

Eluzai Tenorio Silveira

Luiz Alfredo Meira Henriques

Advogado: Claudivan Silveira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1002610-13.2025.8.26.0659

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 18:08

Exibir Processo