08/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:58

Expedição de Alvará.
03/09/2025 15:58

Expedição de Alvará.
02/09/2025 13:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002626-88.2025.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Barbosa Alves - Mariah Alves Diniz - - Eva Alves Diniz -

Vistos.

Considerando que o valor do montemor é inferior a R$ 150.000,00 e que as herdeiras são menores de 06 anos de idade, defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Ante o disposto no Comunicado Conjunto nº 2000/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, suprimi o nome das partes na presente sentença, as quais se encontram qualificadas no processo.

Trata-se de arrolamento dos bens deixados em decorrência do falecimento de R.P.A.D., nos termos do disposto nos artigos 659 e seguintes do CPC, em que figura como inventariante M.J.B.A.

Verificando que o processo está em ordem e que estão presentes os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados com o falecimento de R.P.A.D., ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, eventualmente existentes.

Ausente interesse recursal, certifico nesta data o trânsito em julgado.

Anote-se.

Expeça-se formal de partilha nos termos do Artigo 1.273-A das N.S.C.G.J. e alvarás para alienação dos veículos, dispensado depósito judicial do resultado, ante a anuência do Ministério Público (fls.81).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:27

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 00:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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