09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501322-04.2025.8.26.0196; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1501322-04.2025.8.26.0196; Calúnia; Recte/Qte: Leonel Teixeira Nunes; Advogada: Haraparrô Germano Soncini (OAB: 440081/SP); Querelado: Murilo de Andrade Lemos; Advogado: Erick Galvão Figueiredo (OAB: 297168/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1501322-04.2025.8.26.0196; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1501322-04.2025.8.26.0196; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Leonel Teixeira Nunes; Advogada: Haraparrô Germano Soncini (OAB: 440081/SP); Querelado: Murilo de Andrade Lemos; Advogado: Erick Galvão Figueiredo (OAB: 297168/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 17:03

Evoluída a classe de 278 para 272
21/08/2025 17:03

Evoluída a classe de 278 para 272
21/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 08:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 16:17

Trânsito em Julgado ao Réu
05/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:47

Juntada de Petição de parecer
05/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 09:18

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:40

Recebido o recurso
23/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:33

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
23/05/2025 08:33

Processo Entranhado
23/05/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:34

Evoluída a classe de 278 para 272
04/03/2025 12:37

Rejeitada a queixa
28/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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