TJSP - 0005630-26.2021.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIA MASTROCOLA PERUZIN SILVEIRA

CPF *86.***.*78-57

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO

LUIZ DONATO SILVEIRA

CPF *08.***.*15-00

WILSON BASANELLI JUNIOR

OAB: 48908/SP

CPF *36.***.*90-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005630-26.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Flavia Mastrocola Peruzin Silveira -

    Vistos.

    Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação, devendo a sentenciada iniciar o cumprimento da pena alternativa no prazo de 10 dias, sob pena de conversão em privativa de liberdade a ser cumprida no regime aberto.

    Intime-se. - ADV: WILSON BASANELLI JUNIOR (OAB 48908/SP)

  • 28/08/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/08/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:25

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2025 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 15:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/02/2025 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/02/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 13:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/12/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 16:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/12/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 15:24

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2023 06:45

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/10/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 00:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2023 18:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 22:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/09/2023 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 20:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 09:04

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 10/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2023 23:02

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 08:32

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2023 22:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 16:45

    Decisão

  • 13/04/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 19:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2021 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 16:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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