09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001095-40.2025.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Cacilda Viúdes Viana - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) J.L.

Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - INCONFORMISMO DA AUTORA - ACOLHIMENTO - PEDIDO DE DANOS MORAIS QUE FICARÁ SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DO TEMA 59 DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRREGULARIDADE DA COBRANÇA QUE É MATÉRIA INCONTROVERSA DIANTE DA AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DETERMINADA - DESCONTOS EFETIVADOS APÓS 30/3/2021 - APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DEFINIDA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS EARESP N. 676608/RS - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PARA CONDENAR A RÉ A DEVOLVER EM DOBRO OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Covolo Donine (OAB: 498141/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - 4º andar
05/09/2025 21:10

Acórdão registrado
05/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 18:40

Julgado virtualmente
02/09/2025 09:37

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 08:55

Documento Finalizado
28/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:23

Alteração de Orgão Julgador e Relator
15/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/08/2025 10:30

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 11:05

Prazo
05/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 12:28

Despacho
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 13:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 16:12

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 09:47

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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