12/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500975-83.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500975-83.2025.8.26.0385; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo Nobrega dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB: 441434/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:57

Recebido o recurso
17/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 02:10

Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:34

Expedição de Alvará.
10/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:15

Juntada de Mandado
27/02/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:15

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:08

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:25

Evoluída a classe de 279 para 283
12/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:20

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:15

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
07/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:01

Recebida a denúncia
06/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/02/2025 03:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:29

Mudança de Magistrado
30/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 09:13

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/01/2025 16:52

Mudança de Magistrado
28/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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