01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503341-40.2024.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apelante: OTTO LUÍS RIBEIRO DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isaura Cristina Barreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
14/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2025 10:22

Guia Eletrônica Enviada
20/05/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 22:16

Recebido o recurso
16/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:24

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
07/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:03

Mantida a Prisão Preventiva
14/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:22

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:27

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:27

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:27

Expedição de Ofício.
17/01/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:17

Juntada de Mandado
13/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, Vara Criminal.
06/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
29/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:29

Recebida a denúncia
28/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:45

Evoluída a classe de 280 para 283
27/11/2024 22:16

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:02

Remetido ao DJE para Republicação
25/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
23/11/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:42

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 12:03

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 13:38

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:56

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:19

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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