17/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:00

Ato ordinatório
17/09/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:10

Julgada Procedente a Ação
12/09/2025 08:55

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014524-15.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Melissa dos Santos Oliveira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP)
04/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/09/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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