02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1148171-33.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra de Sousa Silva - Apelado: Pbtech Comercio e Serviços de Revestimento Cerâmico Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÕES DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO E QUE CONTINHA DISPOSIÇÕES CLARAS E BEM COMPREENSÍVEIS, COM ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS.

DIFERENÇA DE ORÇAMENTO ENTRE UNIDADES QUE NÃO CONFIGURAVA INDUZIMENTO A ERRO.

RECUSA DA PROMOVENTE EM RECEBER OS BENS QUE JUSTA NÃO SE MOSTRAVA.

INOCORRÊNCIA, ASSIM, DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO POR PARTE DA RÉ.

AUSÊNCIA, NESSE CONTEXTO, DE ATO ILÍCITO OU VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRESERVADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André William Bondezan Salvatico (OAB: 381463/SP) - Mariano Martorano Menegotto (OAB: 15773/SC) - 5º andar
25/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 23:14

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:41

Expedição de Carta.
03/02/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 22:38

Suspensão do Prazo
28/11/2024 12:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 02:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 17:10

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
05/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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