21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500781-96.2020.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Jose Eduardo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Na forma do art. 107, IV, c.c. o art. 110, par. 1º, ambos do CP e art. 30 da Lei 11.343/06, reconheceram a prescrição retroativa da pretensão punitiva do apelante, de forma a prejudicar a análise do mérito recursal.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/11/2024 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
12/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:02

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 10:18

Juntada de Mandado
20/03/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:41

Expedição de Ofício.
20/03/2023 09:41

Expedição de Ofício.
20/03/2023 09:41

Expedição de Ofício.
20/03/2023 09:16

Expedição de Mandado.
17/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 19:02

Expedição de Certidão.
29/11/2021 19:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/05/2023 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
25/11/2021 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2021 13:31

Conclusos para decisão
05/08/2021 15:58

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:57

Expedição de Certidão.
25/04/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:42

Expedição de Certidão.
18/02/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 12:12

Conclusos para decisão
15/02/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 11:20

Expedição de Certidão.
12/02/2021 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021 12:28

Conclusos para decisão
11/02/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 10:59

Expedição de Certidão.
05/02/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2021 10:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 10:57

Juntada de Mandado
01/02/2021 18:39

Expedição de Mandado.
29/01/2021 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2020 17:13

Conclusos para decisão
18/09/2020 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2020 18:40

Expedição de Mandado.
16/06/2020 17:33

Expedição de Certidão.
16/06/2020 13:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 12:23

Expedição de Ofício.
16/06/2020 12:23

Expedição de Ofício.
16/06/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 13:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
02/04/2020 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2020 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 10:48

Conclusos para decisão
26/03/2020 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2020 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 14:22

Expedição de Ofício.
19/03/2020 16:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
19/03/2020 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2020 17:31

Conclusos para decisão
16/03/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 10:58

Expedição de Certidão.
13/03/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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