STJ - 1001746-67.2016.8.26.0601

02/12/2020 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/12/2020 13:20

Transitado em Julgado em 02/12/2020

08/10/2020 06:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 338354/2020 - AgInt

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338354 - AgInt no AREsp 1692923 - Publicação prevista para 08/10/2020

05/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 338354/2020 - AgInt no AREsp 1692923

24/09/2020 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:19

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338354/2020 - AgInt no AREsp 1692923/SP

17/09/2020 19:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2020 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/06/2020 14:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 392375/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 14:26

Protocolizada Petição 392375/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338354/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 12:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338354/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 11:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338354/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 11:39

Protocolizada Petição 338354/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

14/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020 11:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

30/04/2020 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2020 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO