01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003159-71.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1007546-54.2021.8.26.0099) (processo principal 1007546-54.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joao de Oliveira - Janaína Aparecida do Amaral Fagundes - - ALEXANDRE LOPES FERNANDES - réu revel - Não há tutela antecipada em sede de execução.

Há sentença transitada em julgado há mais de dois anos (fl. 264 dos autos principais), determinando a reintegração da parte exequente na posse do imóvel, que há de ser cumprida.

Fls. 36/44: Diante da notícia de eventual situação de risco envolvendo menores de idade, serve o presente como ofício ao Conselho Tutelar, a fim de acompanhar o núcleo familiar e tomar as providências que estão ao seu alcance para a defesa dos interesses das crianças e adolescentes envolvidos.

Cartório: encaminhar o ofício ao Conselho Tutelar.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP), JANAÍNA APARECIDA DO AMARAL FAGUNDES, ALEXANDRE LOPES FERNANDES, LÉIA SOARES DOS SANTOS (OAB 497016/SP)
29/08/2025 16:01

Protocolo Juntado
29/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:00

Expedição de Mandado.
19/08/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:46

Recebida a Petição Inicial
18/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
27/07/2025 17:44

Apensado ao processo
27/07/2025 17:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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