TJSP - 1014942-74.2024.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 11:27
Prazo
-
26/08/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014942-74.2024.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Flavia Gonçalves Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBLIDADE DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA.
INSTRUMENTO JUNTADO E ASSINADO DE FORMA ELETRÔNICA.
ASSINATURA APARELHADA POR SELFIE E DOCUMENTO PESSOAL.
GRAVAÇÃO DE VOZ.
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA PELA REQUERENTE.
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA PELO REQUERENTE.
PROVA DOCUMENTAL QUE COMPROVA QUE O AUTOR ADERIU À ASSOCIAÇÃO.
DESCONTOS DEVIDOS.
IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL DA AÇÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Sala 702 - 7º andar -
22/08/2025 17:22
Acórdão registrado
-
22/08/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 15:42
Julgado virtualmente
-
20/08/2025 21:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/05/2025 09:58
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 13:18
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
13/05/2025 14:25
Distribuído por sorteio
-
13/05/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
06/05/2025 11:31
Processo Cadastrado
-
05/05/2025 10:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021891-79.2022.8.26.0005
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Pamela Lacerda Leoncio
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2022 10:05
Processo nº 0001016-32.2023.8.26.0115
Nunes Romero Advogados
Jonathan Araujo Justino
Advogado: Joao Dias Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/10/2022 12:01
Processo nº 1014942-74.2024.8.26.0100
Ana Flavia Goncalves Melo
Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...
Advogado: Ruslan Stuchi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 19:56
Processo nº 1005183-67.2022.8.26.0032
Claudio Henrique Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcel Arantes Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/03/2022 15:16
Processo nº 0000489-16.2023.8.26.0589
Junia Borges Botelho
Banco do Brasil SA
Advogado: Renato Andre de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2010 13:09