11/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059375-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emmanuel Henrique P Costa Comércio e Representações LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com pronunciamento de mérito para condenar a parte ré a restabelecer o acesso da parte autora a sua conta junto ao aplicativo Whatsapp, confirmando a tutela provisória concedida (fls. 228/229).

Havendo sucumbência recíproca (art. 86, caput, do CPC), cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da atualizado da causa, à luz do art. 85, §2º do CPC.

Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJSP com nossas homenagens de estilo.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do cumprimento de sentença, com tramitação em apartado.

Exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos.

P.

I.

C. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/08/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:35

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 07:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:34

Determinada a emenda à inicial
05/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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