01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004405-83.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Squincaglia - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Fls. 326/329: tempestivos, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo banco réu, uma vez que não verifica a alegada omissão.

Vale consignar que a sentença analisou e reconheceu o pedido de condenação da parte autora à multa por litigância de má-fé, fixando o valor de tal penalidade no dispositivo, à fl. 322, com destaque em negrito, inclusive.

Assim, a sentença permanece íntegra, tal como lançada.

Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP)
29/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:52

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 14:11

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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