01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016420-65.2020.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Planeta Modulos e Toilettes Portateis Ltda - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE - INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES POSITIVAS E LÍQUIDAS - JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS DESDE O VENCIMENTO DE CADA FATURA - RECONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO CIVIL - VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA INDICADO NA INICIAL E ACOLHIDO NA SENTENÇA, NO QUAL JÁ FORAM CONTABILIZADOS TANTO A CORREÇÃO QUANTO OS JUROS INCIDENTES ENTRE O VENCIMENTO DA FATURA E A DATA DO CÁLCULO - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO E DOS JUROS DE MORA - SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTORECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:09

Acórdão registrado
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:58

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 10:58

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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