TJSP - 1003043-35.2023.8.26.0417
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003043-35.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargte: Amilton da Silva Coelho - Embargdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Paulo Toledo - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
REJEIÇÃO.I.
CASO EM EXAME: O EMBARGANTE VISA SANAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO V.
ACÓRDÃO, REQUERENDO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO.II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.III.
RAZÕES DE DECIDIR: (I) NÃO FORAM IDENTIFICADOS OS VÍCIOS MENCIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC, UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO ENFRENTOU A MATÉRIA DEBATIDA PELAS PARTES, SENDO A MATÉRIA DOS EMBARGOS ESTRANHA AOS AUTOS.IV.
DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP) - Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar -
18/06/2024 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2024 15:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/06/2024 11:13
Conciliação infrutífera
-
14/06/2024 15:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
13/06/2024 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2024 19:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 15:10
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/04/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/04/2024 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
08/04/2024 08:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2024 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/01/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/10/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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10/09/2023 04:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 04:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 18:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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