01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007391-82.2021.8.26.0024/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: EDSON GILBERTO CRUZ (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AUSÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA, QUE SE BASEOU NA CONCLUSÃO PERICIAL MÉDICA, NÃO IMPUGNADA POR ASSISTENTE TÉCNICO, PARA REJEITAR A AÇÃO PROPOSTA, UMA VEZ QUE O RECORRENTE JÁ FORA INDENIZADO COMPLETAMENTE PELA SEGURADORA, NA FASE ADMINISTRATIVA AUSÊNCIA DE HIPÓTESE PARA A DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivete Aparecida de Oliveira Spazzapan (OAB: 341280/SP) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - 5º andar
24/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:55

Ato ordinatório
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:51

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 23:38

Suspensão do Prazo
24/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 10:55

Ato ordinatório
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 06:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:04

Ato ordinatório
03/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 20:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 20:22

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
29/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:16

Suspensão do Prazo
18/10/2023 22:18

Suspensão do Prazo
07/10/2023 22:12

Suspensão do Prazo
04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:48

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 09:56

Juntada de Mandado
07/02/2023 13:00

Expedição de Mandado.
06/02/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 06:39

Expedição de Certidão.
04/10/2022 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 20:04

Expedição de Certidão.
03/10/2022 20:04

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
03/10/2022 16:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:46

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:49

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
07/07/2022 13:37

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 00:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:06

Conclusos para despacho
06/06/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 18:59

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:47

Expedição de Ofício.
13/05/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2022 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/04/2022 17:05

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:20

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2022 23:21

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 19:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
12/02/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2022 08:41

Expedição de Carta.
26/01/2022 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/01/2022 10:14

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021 17:44

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/12/2021 05:57

Conclusos para despacho
08/12/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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