TJSP - 0002751-80.2025.8.26.0099
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Braganca Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002751-80.2025.8.26.0099 (processo principal 1008946-98.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bruno Elias Moura de Souza - - Franciane Aparecida de Oliveira - - Adriano Sprega -
Vistos.
Diante do silêncio da parte executada quanto ao valor apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos de fls. retro.
Sem prejuízo, com preclusão desta decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, nos termos da Resolução nº 199/2005, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providenciar o necessário para a expedição da requisição de pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos.
Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente.
Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.
Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP) -
29/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 06:58
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2025 09:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 09:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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