TJSP - 0001574-69.2023.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN SANTOS SOUZA

CPF *96.***.*65-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROZANA APARECIDA DE CASTRO

OAB: 289946/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001574-69.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN SANTOS SOUZA - Determinada a submissão de LUAN SANTOS SOUZA, RG: 59267487, RJI: 203616901-34, recolhido(a) no(a) - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)

  • 02/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 17:17

    Apensado ao processo

  • 22/07/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 10:56

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:19

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:41

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 14/09/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 12:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 12:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2023 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/07/2023 09:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/07/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 19:02

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 25/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 20:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 20:56

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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