04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022581-56.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Juventina Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 349932/SP), PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP)
03/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:16

Ato ordinatório
01/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/07/2025 11:05

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
04/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/03/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 06:55

Não confirmada a citação eletrônica
20/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:55

Expedição de Mandado.
17/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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