02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018666-17.2023.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Magno Alves Justino (Justiça Gratuita) - Apelado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Apelado: Nova Lider Games Informática Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

INDENIZAÇÃO QUE NÃO SE MOSTRAVA DEVIDA ANTE A INOCORRÊNCIA DE REPERCUSSÃO NO PLANO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Galvão Venâncio Martins (OAB: 390614/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 5º andar
04/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 07:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:05

Mudança de Magistrado
12/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 11:51

Mudança de Magistrado
09/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 09:20

Expedição de Mandado.
25/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 19:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:37

Expedição de Carta.
18/04/2024 15:37

Expedição de Carta.
18/04/2024 15:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 12:05

Suspensão do Prazo
06/02/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:35

Juntada de Decisão
31/01/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 12:50

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:42

Conclusos para despacho
15/12/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 22:53

Suspensão do Prazo
19/10/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:35

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:33

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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