06/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1506612-95.2022.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Kawa Lucas Franco Bertoli Feliciano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Dovilio Zanzarini Junior (OAB: 338141/SP) - Milton Bonfim Junior (OAB: 511323/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 17:48

Despacho
28/08/2025 17:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 17:29

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 15:46

Situação de Julgado
11/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
04/08/2025 15:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
04/08/2025 15:33

RE - Despacho - Prejudicado
04/08/2025 15:33

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
04/08/2025 15:33

Recurso Extraordinário
18/07/2025 22:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 11:13

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/07/2025 11:55

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
02/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:48

Unificação Pai
10/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:22

Julgado virtualmente
27/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:17

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
16/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:08

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/11/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/11/2024 15:00

Acórdão registrado
23/11/2024 13:28

Julgado virtualmente
18/11/2024 05:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 04:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 16:04

Documento Finalizado
16/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 18:37

Despacho
11/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:17

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio
22/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 18:37

Processo Cadastrado
16/08/2024 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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