TJSP - 1011169-12.2023.8.26.0664
1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011169-12.2023.8.26.0664 (apensado ao processo 1005088-18.2021.8.26.0664) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Aparecida Tiano Leme - Ricardo Aparecido dos Santos -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao interessado.
Anote-se.
Em consulta ao processo de Modificação de Curatela nº 1007791-14.2024, em trâmite por este juízo, nota-se que., não obstante o pedido de tutela antecipada ter sido indeferida, a sentença julgou o pedido procedente para fins de alteração da guarda em favor do peticionário de fls. 178/181), não obstante não haver trânsito em julgado daqueles autos.
Assim, por cautela, defiro o pedido de fls. 178/181, determinando a suspensão de levantamento de valores que porventura forem depositados nos autos, aguardando-se o trânsito em julgado daqueles autos.
Há de ressaltar, ainda, que não há valores depositados nos autos e que, caso ocorra a venda do imóvel, o valor deverá ser depositado judicialmente.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: VIVIAN SCAGNOLATO (OAB 421284/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), LUCIANA LOPES BIRRER (OAB 189289/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP) -
25/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:16
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/09/2024 09:47
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
27/09/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 13:45
Julgada Procedente a Ação
-
25/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2024 07:30
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 14:00
Ato ordinatório
-
05/08/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 15:07
Ato ordinatório
-
21/06/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 13:52
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:58
Juntada de Ofício
-
20/05/2024 16:42
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 22:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 09:18
Ato ordinatório
-
09/02/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 15:37
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/02/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 11:33
Ato ordinatório
-
10/01/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:09
Apensado ao processo
-
05/12/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 22:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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