TJSP - 0001609-26.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK CAIQUE ALVES FERREIRA

CPF *38.***.*49-94

Advogados

CARLUSIA SOUSA BRITO

OAB: 295567/SP

CPF *86.***.*87-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001609-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIK CAIQUE ALVES FERREIRA - ERIK CAIQUE ALVES FERREIRA (Penitenciária I de Capela do Alto - SP, CPF: *38.***.*49-94, MTR: 1268642, RG: 38.898.455, RJI: 214069708-82) - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)

  • 25/08/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:15

    Declarada a Remição

  • 20/08/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 20:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:20

    Declarada a Remição

  • 10/07/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:48

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/06/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:01

    Declarada a Remição

  • 16/01/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/03/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 17:01

    Unificação e Soma de Penas

  • 14/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:22

    Apensado ao processo

  • 11/02/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2023 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2023 12:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2023 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2023 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/02/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 10:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 10:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2022 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2022 10:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2022 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/06/2022 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/05/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:15

    Concedida Progressão de regime

  • 03/05/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2022 17:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2022 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/04/2022 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 17:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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