TJSP - 0014334-11.2022.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2025 04:24
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014334-11.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Renato Hideo Masumoto -
Vistos.
Diante do tempo já decorrido desde a ciência da entidade devedora do Ofício de Requisição de Pequeno Valor expedido, comprove a Fazenda Pública o pagamento no prazo de dez dias.
Decorrido sem cumprimento, a parte exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento nos autos do cumprimento de sentença.
Advirto à executada sobre a possibilidade de imposição de multa por litigância de má-fé, devido à oposição de resistência infundada ao adequado andamento do feito - que apenas aguarda a quitação dos valores -, matéria a ser decidida nos autos principais, mediante provocação da parte exequente, caso mantida a inércia.
Int. - ADV: RENATO HIDEO MASUMOTO (OAB 157293/SP), GUSTAVO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 459433/SP) -
02/09/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2025 10:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.
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30/08/2025 10:06
Conclusos para decisão
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21/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 15:34
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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07/08/2024 09:55
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2024 04:17
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 04:17
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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06/08/2024 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2024 19:19
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/08/2024 19:19
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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01/08/2024 13:33
Conclusos para decisão
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05/06/2024 11:01
Conclusos para despacho
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05/06/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2024 19:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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