08/09/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
07/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015977-96.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miguel Luiz Sanches -

Vistos.

Deferem-se as pesquisas, bloqueio e subsequente penhora, via SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executados existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Naira Caroine Scremin Me; Valor atualizado: R$ 4.489,92 Caso sejam encontrados valores que, no total, sejam menores que R$50,00, ou seja, irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados.

Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos.

Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se e requisite-se a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se o credor para apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente.

Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada.

Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via RENAJUD de veículos desembaraçados de ônus.

Defere-se a a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes (SERASAJUD).

Encaminhe-se à fila respectiva.

Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito.

Intime-se. - ADV: ARTHUR FERNANDO BATISTA LIMA (OAB 513915/SP), PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP)
20/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/05/2025 13:07

Suspensão do Prazo
19/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 18:57

Bloqueio/penhora on line
10/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
22/12/2024 09:42

Suspensão do Prazo
15/12/2024 19:24

Suspensão do Prazo
27/10/2024 12:56

Suspensão do Prazo
24/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
09/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:56

Juntada de Mandado
18/09/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 18:43

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:28

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 07:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 12:00

Recebida a Petição Inicial
12/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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