TJSP - 0004402-12.2024.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONZALO ALEXIS MUNOZ VERGARA

Advogados

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

OAB: 105527/SP

CPF *56.***.*45-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004402-12.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GONZALO ALEXIS MUNOZ VERGARA - Ante o exposto, defiro a progressão ao semiaberto em favor de GONZALO ALEXIS MUNOZ VERGARA, MTR: 1361784-0, RG: 81042443, RJI: 213909548-70, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)

  • 25/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:16

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2025 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 06:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 19:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 19:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 19:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2025 19:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2025 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 14:28

    Apensado ao processo

  • 25/07/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 17:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 21:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 03:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 03:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 17:03

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 21:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 14:50

    Ato ordinatório

  • 08/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2024 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 07:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/11/2024 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:41

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 17:19

    Ato ordinatório

  • 14/10/2024 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 10:27

    Ato ordinatório

  • 03/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 17:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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