09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027795-52.2023.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração.

Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Focco Gestao Empresarial Ii Ltda (Nome Fantasia: Focco Servicos Terceirizados) Valor atualizado: R$ 456.867,61.

Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.

Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias.

Requisitem-se informações ao Detran, por meio eletrônico.

Defiro a inclusão do nome da parte executada no rol de inadimplentes do sistema Serasajud.

Providencie a serventia.

Int. - ADV: RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 527900/SP)
08/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/07/2025 18:37

Bloqueio/penhora on line
28/07/2025 12:53

Conclusos para decisão
27/07/2025 22:51

Suspensão do Prazo
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 20:37

Decisão Determinação
25/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:24

Expedição de Carta.
08/10/2024 19:24

Expedição de Carta.
08/10/2024 19:22

Expedição de Carta.
26/08/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 14:43

Decisão Determinação
10/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 14:54

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2024 04:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:04

Expedição de Carta.
22/01/2024 12:04

Expedição de Carta.
22/01/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 21:02

Expedição de Carta.
11/12/2023 21:01

Decisão Determinação
11/12/2023 12:19

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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