11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 12:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500471-94.2024.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Leandro Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a cinco anos e dez meses de reclusão e 583 dias-multa, mantido o mais.

V.U. - - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - 10º Andar
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:32

Acórdão registrado
02/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 17:14

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 17:10

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:43

Documento Finalizado
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:30

Provimento em Parte
26/08/2025 09:30

Julgado
14/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório
30/07/2025 17:04

Inclusão em Pauta
11/06/2025 16:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 16:09

Despacho À Mesa
30/04/2025 18:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:24

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 11:52

Documento Finalizado
06/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 17:36

Despacho
27/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/02/2025 15:02

Despacho
24/02/2025 16:48

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:18

Despacho
06/02/2025 15:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/12/2024 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 10:15

Prazo
18/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:37

Vista
16/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/12/2024 14:25

Processo Cadastrado
10/12/2024 19:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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