26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1056044-86.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056044-86.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Apelado: Condominio Amsterdam Spe Ltda; Advogado: Thiago Araujo Fiel (OAB: 336585/SP)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1056044-86.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056044-86.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Condominio Amsterdam Spe Ltda; Advogado: Thiago Araujo Fiel (OAB: 336585/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/07/2025 04:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 14:23

Expedição de Carta.
16/07/2025 14:23

Expedição de Carta.
16/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:26

Concedida a Segurança
10/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:27

Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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