12/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
11/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
29/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:52

Juntada de Mandado
29/08/2025 10:52

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:18

Juntada de Ofício
27/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501972-44.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEAN PAULO PEREIRA DIAS - Considerando-se a ausência de restituição da deprecata/mandado, não é possível divisar se houve a regular intimação do réu.

De conseguinte, não há como ser realizado o ato, sob pena de eventual ofensa aos direitos de presença e audiência, o que ensejaria a nulidade da instrução.

Nessa ordem de ideias, sem prejuízo de informações pormenorizadas acerca do cumprimento do mandado, na medida em que fora expedido no sistema de cumprimento urgente, redesignamos o ato para o dia 1º de setembro de 2025, às 15h40min. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
25/08/2025 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 04:02:00, 1ª Vara Criminal.
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 09:52

Juntada de Mandado
23/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 17:12

Protocolo Juntado
22/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:46

Expedição de Carta precatória.
22/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:11

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
22/08/2025 09:52

Expedição de Ofício.
14/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
12/07/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:09:00, 1ª Vara Criminal.
16/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/07/2023 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 22:58

Juntada de Mandado
12/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 14:56

Expedição de Ofício.
19/04/2023 08:17

Expedição de Mandado.
14/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:28

Juntada de Ofício
14/04/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 15:02

Juntada de Mandado
31/03/2023 16:00

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:18

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:58

Recebida a denúncia
07/02/2023 14:08

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 14:04

Juntada de Certidão
06/12/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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