07/09/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004309-16.2023.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Portal da Enseada - Ricardo Braga do Nascimento -

Vistos.

Trata-se de ação de execução movido por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAL DA ENSEADA contra RICARDO BRAGA DO NASCIMENTO, no qual as partes formalizaram o acordo de fls. 156/158, que ora se apresenta para homologação. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

O acordo foi devidamente firmado pelas partes, com a assistência de seus respectivos advogados, e, em razão da natureza da demanda e da regularidade do pacto, entendo que a homologação do acordo atende ao interesse das partes, em consonância com os princípios da autonomia da vontade e da função jurisdicional.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, declaro suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo (a) exequente para que o (a) executado (a) cumpra voluntariamente a obrigação (06/07/2025).

Proceda-se ao imediato desbloqueio das contas do executado via SISBAJUD.

Decorrido o prazo, manifeste-se o (a) exequente sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias.

Deixo consignado que a manifestação sobre o cumprimento ou não do acordo deverá ser feita mediante petição, sendo que os autos não retornarão à parte autora/exequente após o decurso do prazo supra estabelecido.

Intimem-se. - ADV: NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), RONALDO DANTAS BRAGA (OAB 341916/SP)
29/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
29/08/2025 10:40

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:52

Bloqueio/penhora on line
13/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:40

Expedição de Carta.
27/08/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:24

Ato ordinatório
27/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 20:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 20:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 06:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:05

Expedição de Carta.
11/01/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 10:25

Recebida a Petição Inicial
10/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
28/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003655-57.2024.8.26.0022

Amparo Comercio Varejista de Calcados &Amp; ...

Rafaela Eduarda de Caldas

Advogado: Vanessa Cristina Lixandrao de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1001145-06.2024.8.26.0076

Leoncio Gomes

Joao Gomes

Advogado: Jorge Luiz Boatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1032017-11.2025.8.26.0224

Robson Luiz Martins dos Santos

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0000808-21.2024.8.26.0145

Marcos Paulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 1031796-34.2024.8.26.0007

Ritmo Condominio Clube

Marcos Borba Ciardi

Advogado: Claudia Lucia Morales Ortiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 17:02

Exibir Processo